LES VOIES CLANDESTINES – AS VIAS CLANDESTINAS

20 mai 2010 Nelson Serathiuk Publié sur Non classé |

LES VOIES CLANDESTINES – AS VIAS CLANDESTINAS
por Nelson Serathiuk

« Sem-papel » : espelho, espelho, diga-me então quem sou eu !

Assim falava Dom Helder Câmara :
« Nós temos o direito e o dever
de alertar a opinião sobre todos os pontos
que nos parecem dever serem o objeto,
de denunciar o que deve ser denunciado, de encorajar,
de sugerir, de nos atristar ou de nos alegrar,
de interpelar os homens e de falar com Deus ».

Um percurso de vida e de trabalho com os imigrantes

Originário da diaspora ucraniana exilada no Brasil, no interior da qual nasci em 1953, conheci desde minha infância pessoas de origens, culturas e classes sociais que nunca beneficiaram de Direitos humanos. Pessoas que foram obrigadas à emigrar (da Europa principalmente) ; pessoas empilhadas nos porões dos navios negreiros das Indias e da Africa ; pessoas, enfim, massacradas, excluídas e colocadas sob tutela nas suas próprias terras. Pessoas que vivem ainda hoje nas zonas de exclusão dos países do « terceiro mundo », arenas de combates mesquinhos e de rapacidade do mundo capitalista, dito « desenvolvido ».

Adolecente, vivi sob a ditadura dos generais, a perseguição, a exclusão, a clandestinidade no país que me viu nascer. Depois, conheci o exílio, primeiro no Chile de Allende, enseguida em Portugal da Revolução dos Cravos. Enfim, fui refugiado político na Suíça e na França, dois paises que fazem partie do clube dos que detém e controlam os meios de produção, a propriedade do saber-fazer, as transações comerciais, os movimentos de capitais, os meios de informação, os espaços dos direitos e das liberdades deste vasto planeta.

Na Suíça, obtive uma Licenciatura em Ciências Sociais e Políticas, um Master em Ciências Políticas e um Diploma em Estudos do Desenvolvimento sem ter direito à uma bolsa de estudos. Acumulei experiências de vida e de trabalho junto aos marginalisados, aos excluídos, aos explorados, junto aos exilados e aos migrantes com ou « sem-papéis », com ou sem estatuto. Depois de ter trabalhado durante quase um decênio para a Cruz Vermelha de Lausanne na area de solicitantes de asilo, trabalhei seis anos para Caritas Vaud no setor dos refugiados politicos estatutários (admitidos) e da migração.

Em 1999, aceitei um posto de Responsável do Polo de Competências « Asilo-Exilio-Sem-papéis » na « Fraternidade » do Centro Social Protestante apesar da « imensidão do formigueiro », os riscos a serem tomados e o pouco de logística oferecido. Fui seduzido por estes novos desafios : desenvolver a informação social, os contatos e a animação de grupos, criar redes de solidariedade em vista de mobilisar a opinião pública, os aliados sociais, as autoridades eclesiásticas e políticas afim de encontrar uma solução durável para os « sem-papéis ».

Os serviços de consulta social para os migrantes da « Fraternidade » estavam submergidos pelos pedidos de informações dos refugiados, exilados e migrantes sem estatuto vivendo e trabalando no canton de Vaud, enfim, pela « nova migração ». Prossegui então minha experiência, motivado pela convicção que « para ajudar os outros é necessário aprender com os outros » e que alguns conceitos fundamentais devem estar no centro da reflexão e da ação : a humanidade e o respeito, a dignidade, a igualdade de tratamento, a confidencialidade, a escuta, a informação, o dialogo, o conselho. Ademais e sobretudo, valorisar na sua capacidade de autonomia as pessoas migrantes e possibilitar a constituição de associações especificas e autonomas. Meu encontro profissional e minhas reflexões com Oscar Tosato, êle mesmo filho de imigrantes, na antiga cantina da « Fraternidade », me encorajaram para arregaçar as mangas e me investir no meu novo trabalho.

Minha experiência profissional, na « Fraternidade » do Centro Social Protestante, mostrou novamente os limites da ação social centrada sómente nos individuos, isolados, nos grupos restritos dependentes, nas conveniências com os podereres administrativos discrecionários, mas também com o poder politico. As correlações relativas à imigração desenvolvem vontades, fantasmas, discriminações, interesses, e apetites os mais disparates nos meios dos trabalhadores sociais, todas categorias confundidas, nos serviços públicos e subvencionados e nos teóricos da ação social profissional, bem como nos meios economicos, políticos, confessionais, corporativos e sindicais.

Eu adquiri, a convicção, a certeza que a imigração é sempre um grande mercado florecedor e rentável em todos os pontos de vista. Corporações politicas, ideológicas e economicas morimbundas buscam sobreviver, se afirmar, guardando o monopólio deste mercado. Elas seguem o balanço da conivência das diferentes formas de lucros e da politica migratoria discriminante. Elas não deixam aos migrantes eles mesmos que a alternativa « submissão-integração-exclusão », segundo os espaços de liberdades consentidos pelo Príncipe, suas Instituições e as ditas correlações de forças políticas que não veem nos migrantes que a utilidade econômica materialista, fatores de produção e seres exóticos despossuidos por um tipo de fatalismo funcional do direito à ter direitos.

O grande desafio é de fazer aceitar que este novo movimento de imigrantes se diferencia muito das imigrações intraeuropéias, suíça e européia em direção do Oriente, da América e da Africa. Desmond Tutu não afirmou que : « Eles nos trouxeram a Biblia e tomaram nossas terras » !! Realmente, os emigrantes chegados na Europa, sem cruz nem espada, não pedem que o trabalho e serem protegidos das exações das quais são vítimas nos seus paises de origem quase sempre dominados pelos capitais e as empresa multinacionais dos paises do Norte. Mas, afinal, este movimento migratório para os paises do Norte se assemelha na medida em que ele leva consigo também a exclusão, sofrimentos, separação de familias, exações, exploração, o que alguns conceptualisam como « a escravidão » dos tempos modernos.

Política migratória utilitarista e discriminatória

A Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros – LSEE -, suas diretivas e circulares saem de um universo kafkaiano e contrário à Declaração Universal dos Direitos do Homem. A Lei sobre o Asilo político foi esvaziada de toda conformidade com a Convenção de Genebra de 1951. Um pedido de autorisação de estadia equivale hoje viver e trabalhar durante quatro anos por 6 francos por hora, um pedido de asilo politico equiva à viver num universo carceral digno da Colonia Penitenciaria de Kafka.

O Estado Suíço não respeita as Convenções Internacionais relativas à Imigração, ao Asilo, aos Direitos das Crianças, à Eliminação das Discriminacões Raciais, etc., bem que êle aderiu à algumas entre elas, com certas reservas. A Suíça se tornou o Donjon da Fortaleza Europa em matéria de politica migratória. Ela freia o alargamento da livre circulação da União Européia mais Dez. Ela continua à aplicar a politica dos três círculos ( 1° União Européia ; 2° Restante da Europa, Canadá, USA, Japão e Nova Zelândia ; 3° Resto do Mundo) e desenvolve um novo dispositivo para reintroduzir o estatuto de temporero (sem direito à reunificação familial). Porém, ela vai mais longe : os politicos eleitos pelo sufrágio universal estão prontos à adotar o direito do solo para os imigrantes nascidos da terceira geração, mas recusam o direito à uma mulher grávida de recorrer na justiça contra uma decisão administrativa negativa de naturalisação !! Na linguagem dos defensores da Declaração Universal dos Direitos Humanos isto se chama Kindnapping ! Através de uma passe-passe mágico, o Cantão de Vaud admite que as pessoas beneficiárias de uma autorização de estadia F (Admitido Provisóriamente) e N ( Requerente de Asilo Político) não são domiciliados na Suiça e no Cantão de Vaud, então estas pessoas não podem beneficiar do direito de voto e elegibilidade à nivel municipal como estipula a Constituição do canton de Vaud. Entretanto, o centro dos interesses destas pessoas está nas municipalidades para as quais elas foram atribuídas pela Confederação há mais de um decênio ! Uns no provisório que dura e os outros submetidos à « integração » esperada e que exclui. Isto significa a vassalisação da Constituição do cantão de Vaud com relação à Lei sobre o Asilo –LASI – et à Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros – LSEE - ! Pode-se num Estado de Direito, ser « admitido provisoriamente » ou « requerente de Asilo » durante dez anos ? Viva Elisabeth ! Viva Ruth ! antigas Conselheiras Federais.

A política migratória e de asilo é hipócrita e praticada no Parlamento e no Conselho Federal deste país e ela possibilita o setor informal da economia de se desenvolver.
Ela só faz permitir a introdução da « terceira mundialização » das relações sociais e de produção. Ela permite que largos setores do patronato engordem (hotelaria, restaurantes, limpeza, agricultura, construção, serviços diversos,etc.) e ao setor doméstico de descansar sobre os ombros das empregadas domésticas equatorianas, brasileiras, maroquis, colombianas, dos paises do leste,etc.

Até quando as autoridades do Estado vão negar os direitos aos trabalhadores e aos residentes mais fracos, desmunidos, explorados e excluídos deste país ? Quando as coletividades publicas terão a coragem de reconhecer o direito à dignidade de milhares de familias de trabalhadores e residentes que não mais sequer a coragem de se fazer conhecer, pois perseguidos pelos seus serviços como criminais, abusadores, e aproveitadores ? Não são os « sem-papéis » e os recusados do asilo que causaram a bancarrota da Argentina, que extraem o petróleo do Equador, da Colômbia e do Iraque, que destróem as florestas da Birmânia, da Malásia, do Brasil e da Africa do Oeste, que se apropriam das riquezas dos povos obrigados à émigrar para o norte e suplicar trabalho, proteção e dignidade.

« Os Sem-Papéis do canton de Vaud saem da sombra ! »

O trabalho desenvolvido desde 1999 necessitava uma nova metodologia, centrada na ajuda à construção de redes de solidariedade entre as comunidades de imigrantes e sobre o apoio à criação de associações autônomas e duráveis próprias aos imigrantes e aos exilados da « nova migração ». Se tratava de apoiar a realização de instrumentos necessários à organização e à livre expressão dos imigrantes submetidos à discriminação social, cultural, politica, econômica e de origem. Tratava-se de permitir aos migrantes de escapar da lógica « submissão-integração-exclusão » para se tornarem atores sociais e politicos integralmente, em suma seres humanos sujeitos de direitos e de deverees.

O movimento dos ex-temporeros da ex-Iougoslávia, os recusados do terceiro circulo, foram os melhores exemplos de luta autonoma destes ultimos anos. Ele foi seguido pelo movimento « Em quatro anos um cria raízes » dos recusados do Kosovo. Estes dois movimentos permitiram tirar ricos ensinamentos quanto ao futuro das pessoas recusadas pela politica migratória e de asilo.

Através sua atitude cidadã. estes dois movimentos recusaram o axioma « submissão-integração-exclusão ». É verdade que a sociedade civil « acolhe » milhares de trabalhadores recusados pela lei do asilo e os « sem-papéis » da sombra,mas privando-os de seus direitos sociais. Cidadãos se ocupam de denuncia a violação dos direitos fundamentais das pessoas. Desta vez, evidentemente se necessitava lançar um movimento permitindo assim ao conjunto dos sem estatutos dos quatro pontos do planeta de tornarem-se atores sociais e politicos completamente no cantão de Vaud.

Foi à partir desta reflexão que nasceu, na Fraternité, em setembro 2001, o Coletivo vaudois de apoio aos sem-papéis – Collectif Vaudois de Soutien aux Sans-Papiers – CVSS – avec quatre reivindicações e o slogan « Os sem-papéis do cantão de Vaud saem da sombra ». Ao mesmo tempo nasciam outras associações como a Arraapa (Associação dos refugiados, requerentes de asilo, admitidos provisorios e apatridas), Presença Latinoamericana, Associação dos Equatorianos e amigos do Equador, o Grupo Brasis, Cultura Nama’s, Associação Cultural Perú, o grupo das familias Kurdas, o grupo das Associações da Jornada dos Refugiados, etc. Ao mesmo tempo, os « sem-papéis » das comunidades dos Balkans, do Maghreb, da Africa Negra e do Meio-Oriente, recuavam duravelmente, na medida em que estavam submetidas à prisões, expulsões. Elas foram as primeira vítimas da Institucionalização da política dos tres círculos devido às suas origens, suas culturas e suas religiões. Sem falar da paranóia do pós 11 de setembro !!!

O encorajamento à formação de associações autonomas da « nova migração » permitiu ao Coletivo vaudois de apoio aos sém-papéis de contar com novos atores sociais e aceita-los como partenaires. Esta tarefa deve ser afirmada afim de encorajar os « sem-papéis » de todas as comunidades à participar na luta pela regularização coletiva, a cessação das prisões et expulsões e contra toda legislação discriminatória (nova lei sobre os estrangeiros – Letr) com relação aos imigrantes ; por uma legislação antidiscriminatória que garanta a igualdade de tratamento e os direitos de todas as pessoas vivendo na Suíça.

« Para ajudar os outros é necessário aprender com eles » : fontes de Solidariedades et de História

Eu tive o privilégio de encontrar e conhecer amigavelmente centenas de pessoas migrantes ditas sem-papéis residindo justo às suas familias e/ou trabalhando no cantão de Vaud. Eu agradeço-os de todo coração de me haver confiado suas intimidades profundas, seus sofrimentos e suas alegrias. Elas me aprenderam à melhor conhecer o tecido econômico e as relações de poder no interior da classe política e administrativa do cantão de Vaud e da Suíça. Elas me permitiram de saber exatamente o que é a hipocrisia, o oportunismo e a indiferença com relação a aqueles que as leis, regulamentos, circulares e oukases recusam o direito de viver como seres humanos. Elas me ensinaram à conhecer do interior as delegacias de policia, de segurança, do judiciário, a Prefeitura napoliônica, as prisões, os escritórios da administração, as relações de força na imprensa, os permanentes sociais e sindicais, as empresas e as casas particulares de varias categorias da população helvética. Elas me ensinaram os nomes de seus patrões e os endereços de seus lugares de trabalho, a quantia de seus salários,, seus horários e suas condições de explorados, os nomes e a idade de seus filhos que voltam da escola com o medo torcendo o estômago, suas doenças, seus problemas conjugais, generacionais, etc. Elas me ensinaram que mesmo « colaboradores sociais trabalhando no dominio do conselho e da defesa dos interesses dos migrantes » empregam « sem-papéis » à baixo preço sem se preocupar da proteção social do trabalhador e de sua familia !!.

As histórias de vida me permitiram conhecer as mais grotescas humiliações que sofrem os que são chamados de novos migrantes, os « escravos dos tempos modernos ». Eu aprendi o pensament, os gestos e maneiras dos politicos e de seus agentes juramentados. Eu aprendi que agentes sacam o revolve e o colocam sobre uma mesa ao lado de um estudante de 11 anos colhido por uma patrulha de policia. Eu aprendi que a policia passeia de carro às 2 horas da madrugada uma mãe com seu filho de 10 dias e seu jovem irmão. Eu soube que nas delegacias se recusa ajuda médica indispensavel. Eu aprendi que agentes confiscam pela força o fruto do trabalho destinado às necessidades elementares das familias obrigando mulheres a entregar a totalidade das somas das contas bancárias. Eu realizei novamente que certos métodos policialescos e politicos empregados na Suíça não diferem dos métodos empregados pelos governos da América Latian, da Africa e da Asia.

No cantão de Vaud. eu fui obrigado a começar a tomar precauções como no Brasil dos generais, como em Santiago do Chile no periodo putschista, como na Espanha franquista, em Portugal de Salazar ou na Grécia dos coronéis, e viver com o mesmo medo que os trabalhadores imigrantes da sombra !

Eu aprendi que as autoridades podem verbalizar, inculpar e multar sem distinção um cidadão ou um profissional do social que conduz uma mulher grávida de oito meses para consultar um médico pela primeira vez, um cidadão que oferece um prato quente à uma pessoa, um trabalhador social que oferece uma cama para uma pessoa sem abrigo, um imigrante que socorre e ajuda um compatriota. Tudo isto, fundamentado pela Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros e suas diretivas discriminatórias e imorais !

Minhas homenagens e meu respeito para aqueles-as a quem os Direitos a terem Direitos são negados

Eu devo homenajear particularmente aos imigrantes e recusados do asilo que perderam a saúde e a capacidade de raciocinar por causa das condições de trabalho e da existencia desastrosa na clandestinidade. Eu sou um depositário dos testemunhos dos acidentados do mundo do trabalho ou dos que não obtiveram tratamento médico indispensaveis, das mulheres assediadas e dos assalariados explorados, das mulheres usadas nas suas condições, das crianças evitando por medo de falar sua lingua materna e dos homens desesperados pelo destino, das pessoas que começam a ter medo de viver…. Certamente, as Voies Clandestines incomodarão aqueles e aquelas que estimam viver tranquilamente num Estado de direito. É necessário reconhecer de cara que as Voies devem constituir um primeiro passo de testemunhos das « pessoas da sombra », pois que outros devem seguir. Nós temos o dever de permitir às vítimas da politica migratória discriminatória de testemunhar seus sofrimentos e devemos ensinar aos nossos filhos pelo que elas passaram. Sómente a História das gerações de imigrantes daqui e dos recusados dos diferentes cantões suíços podem desvendar a natureza profunda da formação socio-econômica, politica, cultura e institucional da Suíça. As Voies Clandestines não são nada mais que os gritos de sofrimento das vitimas de um sistema globalizado que não ousa ainda nomear os opressores dos tempos modernos daqui e de outros lugares.

Decididamente, « os sem-papéis do canton de Vaud saem da sombra ». Eles incomodam as consciencias dos « bons pensamentos » de nossa sociedade, pois que eles reivindicam alto e forte o « Direito a ter Direitos ». Eles querem a regularização coletiva e o fim de toda legislação racista, discriminatória e paternalista, bem como o fim das praticas institucionais contrárias aos direitos fundamentais das pessoas humana com relação à toda pessoa imigrante que vive e/ou trabalha neste país.

Assim falava Martin Luther King :

« Quanto tempo ?
Não muito tempo !
Por que voces vão colher
Aquilo que voces semearam ! »

Nelson Serathiuk, politólogo e assistente social
Les Voies Clandestines, 2003, éditions d’En Bas, Lausanne, Suíça pp.131-141