Encontros entre a comunidade brasileira no exterior e o governo brasileiro

11 mai 2010 Nelson Serathiuk Publié sur Non classé |

Encontros entre a comunidade brasileira no exterior e o governo brasileiro

Estima-se em 4,5 milhões o número de brasileiros no exterior. Para atender suas necessidades, a comunidade se organizou em associações de ajuda mútua, cursos de português para crianças, grupos de dança e de capoeira, entre outros. O diálogo entre as organizações de brasileiros no exterior e o governo começou há alguns anos. Retraçamos aqui alguns momentos marcantes desses contatos: 1997, Lisboa: I Simpósio Internacional sobre Emigração Brasileira, organizado pela Associação “Casa do Brasil” de Lisboa. Participaram do evento brasileiros residentes nos Estados Unidos, Europa e no Japão, representantes do governo do Brasil e de Portugal e pesquisadores da área. Resultados: o levantamento de problemas da comunidade durante o Simpósio, mostrou que tanto o governo como os próprios emigrantes pouco faziam para resolver as inúmeras dificuldades enfrentadas pela população brasileira no exterior. 2002, Lisboa: I Encontro Ibérico de Comunidades de Brasileiros no Exterior, promovido órgãos governamentais brasileiros, com o apoio da associação “Casa do Brasil” de Lisboa e do Banco do Brasil. Participaram do evento 120 pessoas (associações e emigrantes isolados, membros do governo brasileiro e português, acadêmicos dos dois países e organizações religiosas ligadas às migrações). Resultados: criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas públicas voltadas para os emigrantes, seguida da publicação de “Políticas Públicas para as Migrações Internacionais – Migrantes e Refugiados”, que marca a difusão da necessidade de atenção do governo na defesa e proteção dos direitos dessas populações. 2005, Boston: I Brazilian Summit. Organizada por associações de brasileiros residentes nos USA. Participaram 300 pessoas: lideranças comunitárias, pesquisadores e especialistas em imigração, parlamentares e diplomatas brasileiros, bem como autoridades americanas. Resultados: Carta de Boston que levanta os principais problemas da população brasileira residente nos USA. 2007, Bruxelas: II Encontro de Brasileiras e Brasileiros na Europa. Organizado por entidades de defesa dos emigrantes com o apoio do governo brasileiro e de associações de brasileiros na Bélgica. Este encontro procurou reunir as associações brasileiras na Europa, as quais foram contatadas e, em parte visitadas, pelos organizadores. Um questionário sobre os problemas enfrentados pelas associações foi aplicado. Setenta pessoas de onze países participaram do evento, autoridades do ministério do Trabalho e da Justiça, deputados e pesquisadores. Resultados: 1)Carta de Bruxelas que levanta os principais problemas dos brasileiros emigrados nos diversos países da Europa. Esse documento foi protocolado no Palácio do Planalto. 2)Criação da Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa, forum de comunicação eletrônica entre as associações ativas nos vários países europeus.  http://br.groups.yahoo.com/group/brasileirasebrasileirosnaeuropa/ http://rede-brasileira.eu/

2008, Rio de Janeiro: I Conferência “Brasileiros no Mundo”. Organizada pela recém criada (2006) Sub-Secretaria Geral das Comunidades Brasileiras do Exterior (SGEB) do Ministério das Relações Exteriores. Participação de 300 pessoas, associações de muitas regiões do globo, emigrantes isolados, órgãos governamentais e entidades religiosas. Resultados: 1)Levantamento dos problemas enfrentados pelos emigrantes brasileiros por região e arrolados em quatro Atas: Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia, África e Oriente Médio; 2)Criação do Conselho Provisório de Representantes: 12 pessoas eleitas (três por região) para participar na elaboração dos temas e objetivos a serem abordados na II Conferência. http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/conferencia_brasileiros_no_mundo.xml 2009, Barcelona, 3° Encontro Europeu da Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior. Reuniu representantes de associações brasileiras atuantes em diversos países europeus, autoridades do governo brasileiro, representantes de entidades sindicais e patronais, bem como organismos internacionais e brasileiros de apoio aos emigrantes. Resultados: 1)Documento de Barcelona: proposta de priorização dos problemas mais prementes de solução, enfrentados pelos brasileiros na Europa. Documento europeu de base para a II Conferência “Brasileiros no Mundo”; 2)Eleição da coordenação da Rede por país. http://rede-brasileira.eu/ 2009, Rio de Janeiro. II Conferência “Brasileiros no Mundo”. Promovida pela SubSecretaria (SGEB), com o apoio de doze pessoas da comunidade, o Conselho Provisório de Representantes. Participaram 200 pessoas. Ponto central da II Conferência: prestação de contas do governo com relação aos problemas enfrentados pelos brasileiros no exterior e arrolados nas Atas da I Conferência. Assim, cada Ministério expôs aos participantes: -o que vem sendo feito na sua alçada para resolver os problemas da diáspora brasileira; -o que está previsto para ser feito e prazo de execução; e -o que não é possível ser feito, pois não é de competência do governo brasileiro, mas do geverno do país de moradia. 2222 Resultados: 1)Atas por temas de problemáticas levantadas pelos emigrantes brasileiros de diversas regiões do mundo (Cultura e Educação; Trabalho, Previdência e Saúde; Serviços consulares e Regularização migratória; Representação Política.). As Atas servem para dirigir a reflexão e a implementação de políticas públicas e podem ser consultadas no site : http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/conferencia_brasileiros_no_mundo.xml 2) Definição dos critérios de eleição para o novo grupo de pessoas da comunidade que irá apoiar a SGEB na realização da próxima Conferência “Brasileiros no Mundo”. O Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) será formado de 16 pessoas (4 por região) e 16 suplentes (4 por região), ao todo 32 pessoas. Eles serão eleitos em pleito a ser realizado entre os dias 15 e 30 de maio de 2010. Pode se candidatar: todo brasileiro de mais de 18 anos que estiver inscrito no Consulado (matrícula consular). Poderá votar: todo brasileiro inscrito no Consulado e que tiver título de eleitor devidamente transferido para o exterior. As eleições serão feitas por internet. http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/News.xml

IV Encontro Brasileiro na Suíça / Berna, 31.10.09 Grupo de trabalho n°2: “ Brasileiros no Mundo” www.conselho-brasileiro.ch O que são as Conferências “Brasileiros no Mundo”? Para que servem? Em que contexto se incluem? As Conferências têm como metas principais: -levantar os problemas enfrentados pelos segmentos da população que delas participam; -guiar a implementação de políticas públicas para resolver essas questões. As Conferências “Brasileiros no Mundo” se incluem num amplo contexto de levantamento de problemas sociais pelas próprias populações que deles sofrem. Elas são instrumentos da democracia participativa do governo Lula e servem para direcionar as políticas públicas, segundo Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República. Assim foram organizadas inúmeras Conferências no país (Conferência dos Jovens, Conferência de Educação, Conferência dos Idosos, etc) das quais já participaram 4 milhões de brasileiros desde 2002. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sec_geral/ Desafios para a comunidade brasileira no exterior: -Continuar o levantamento de seus problemas, a fim de levá-los ao conhecimento do Ministério durante as Conferências “Brasileiros no Mundo”. -Incentivar o Registro Consular que permite o conhecimento da quantidade de pessoas que mora em certo lugar. Isto é importante na medida em que as políticas públicas são mais facilmente aprovadas e colocadas em prática quanto mais pessoas delas se beneficiarem. -Expandir as informações sobre o que vem sendo feito em matéria de política pública voltada para os brasileiros do exterior a fim de que mais compatriotas possam se beneficiar dessas políticas. Apresentação Texto Marcos Viana Regina Jomini Conselho Provisório de Representantes Conselho Provisório de Representantes Holanda Suíça —————————————————————————————————————– Fonte para o histórico: MILESI Rosita e FANTAZZINI , 2008. “Cidadãs e cidadãos brasileiros no exterior”, I Conferência “Brasileiros no Mundo” (textos de subsídio à I Conferência), Brasília, Fundação Alexandre Gusmão, 2009 . 2222Um exemplo do conteúdo discutido numa das Mesas de Trabalho durante a II Conferência “Brasileiros no Mundo”: Mesa da Previdência Social: A Previdência Social brasileira já tem acordos bilaterais com: a Alemanha (dez. 2009), Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Grécia, Cabo Verde e Chile, além do acordo multilateral do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Isto significa em grandes linhas para o brasileiro habitante na Alemanha, por exemplo: se ele trabalhou no Brasil e contribuiu para a Previdência, digamos 10 anos, e em seguida trabalhou e contribuiu para a Previdência alemã por 15 anos, ao se aposentar, receberá a aposentadoria alemã, pelo tempo que trabalhou na Alemanha (15 anos) e a aposentadoria brasileira pelo tempo que trabalhou no Brasil (10 anos). Cada acordo tem sua especificidade, por isso é preciso visitar o site da Previdência para conhecer os detalhes referentes ao país onde se mora. Site: http://www.previdenciasocial.gov.br/ O brasileiro que trabalha num país com o qual o Brasil não tem acordo de previdência e por algum motivo não contribui para a aposentadoria local (por exemplo, um brasileiro sem permissão de estadia na Suíça), pode contribuir com a aposentadoria brasileira na condição de facultativo. Consultar o site: http://www.previdenciasocial.gov.br/. A Previdência está trabalhando para aumentar o número de acordos bilaterais que irão beneficiar tanto os brasileiros residentes nesses países quanto os originários desses países que vivem no Brasil.