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	<title>Blog Presencia Latinoamericana.ch</title>
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	<description>Amerique latine unie avec le canton de Vaud</description>
	<pubDate>Fri, 04 Jun 2010 23:54:06 +0000</pubDate>
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		<title>La Coupe du Monde avec l&#8217;Associação Central do Brasil</title>
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		<pubDate>Fri, 04 Jun 2010 23:53:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[
A COPA DO MUNDO 2010 É COM A CENTRAL DO BRASIL
na sala da Fraternité  2, place Arlaud 1003 Lausanne
Terça-Feira    15.06        as 20 H 30        Brasil – Coréia
(Mardi)
Menu : Xixim de poulet, riz blanc, farine de manioc / [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><br />
A COPA DO MUNDO 2010 É COM A CENTRAL DO BRASIL</strong></p>
<p>na sala da Fraternité  2, place Arlaud 1003 Lausanne</p>
<p>Terça-Feira    15.06        as 20 H 30        Brasil – Coréia<br />
(Mardi)</p>
<p>Menu : Xixim de poulet, riz blanc, farine de manioc / caipirinha</p>
<p>Domingo        20.06        as 20 H 30         Brasil – Côte-D’Ivoire<br />
(Dimanche)</p>
<p>Menu : Harricots noirs, riz blanc, farine de manioc, oranges /caipirinha</p>
<p>Sexta-feira        25.06        as 20 H 30        Brasil – Portugal<br />
(Vendredi)</p>
<p>Menu : Empanadas, complets et plats du Chili / caipirinha</p>
<p>Titulares da Seleção Brasileira : Julio César(Inter de Milão), Gomes(Tottenham) e Doni(Roma ; Juan(Roma), Lúcio(Inter de Milão), Luisão(Benfica) e Thiago Silva(Milan) ; Maicon(Inter de Milão), Daniel Alves (Barcelona), Gilberto(Cruzeiro) e Michel Bastos(Lyon) ; Gilberto Silva(Panathinaikos), Felipe Melo(Juventus), Josué(Wolfsburg), Kleberson(Flamengo), Ramires(Benfica), Elano(Galatasaray), Kaká(Real Madrid), e Julio Baptista(Rolma) ; Luís Fábio(Sevilla), Robinho(Santos), Nilmar (Villareal) e Grafite(Wolfsburg).</p>
<p>Associação Central do Brasil     Case postale 122    1000 Lausanne 22</p>
<p>centraldobrasil1@gmail.com     Blog : associacaocentraldobrasil.blogspot.com</p>
<p>Rubrique BRASIL dans le site : www.presencialatinoamericana.ch</p>
<p>DEVENEZ MEMBRE : cotisation annuelle 30,00 FS       CCP 10-791234-5<br />
Informations : 076 448 61 03</p>
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		<title>Lula: outros países devem fazer sua parte sobre Irã</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 20:01:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[Lula: outros países devem fazer sua parte sobre Irã
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Irã demonstrou disposição para negociar ao fechar um acordo mediado pelo Brasil e a Turquia sobre troca de urânio.
Lula disse que agora espera que outros países façam sua parte para pôr fim [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Lula: outros países devem fazer sua parte sobre Irã</p>
<p>BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Irã demonstrou disposição para negociar ao fechar um acordo mediado pelo Brasil e a Turquia sobre troca de urânio.</p>
<p>Lula disse que agora espera que outros países façam sua parte para pôr fim ao impasse envolvendo o programa nuclear iraniano.<span id="more-586"></span></p>
<p>&#8220;Quero ver se os outros vão cumprir aquilo que queriam que o Irã fizesse&#8221;, afirmou o presidente em discurso.</p>
<p>O acordo fechado na segunda-feira foi inicialmente proposto em outubro pelas Nações Unidas para amenizar as preocupações do Ocidente com as ambições nucleares do Irã, e prevê transferir parte do urânio do país ao exterior.</p>
<p>Após o anúncio do acordo, no entanto, os Estados Unidos anunciaram que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU concordaram com um esboço de resolução contendo novas sanções à República Islâmica.</p>
<p>O presidente respondeu às críticas que recebeu por tentar negociar com o Irã. &#8220;Tem uma parte da nossa elite política, parte da elite que escreve coluna, que fica dizendo: &#8216;Mas o que que o Brasil tinha que se meter? Aquilo não é coisa para o Brasil. Mas quem é que disse que era coisa dos Estados Unidos também?&#8221;</p>
<p>Para Lula, a negociação com o Irã foi uma contribuição do Brasil. &#8220;Nós demos uma contribuição ao multilateralismo que devia ser levada em conta.&#8221;</p>
<p>(Reportagem de Natuza Nery e Maria Carolina Marcello)</p>
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		<title>LES VOIES CLANDESTINES – AS VIAS CLANDESTINAS</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 19:59:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[LES VOIES CLANDESTINES – AS VIAS CLANDESTINAS
por Nelson Serathiuk
« Sem-papel » : espelho, espelho, diga-me então quem sou eu !
Assim falava Dom Helder Câmara :
«  Nós temos o direito e o dever
de alertar a opinião sobre todos os pontos
que nos parecem dever serem o objeto,
de denunciar   o que deve ser denunciado, de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>LES VOIES CLANDESTINES – AS VIAS CLANDESTINAS</strong><br />
por Nelson Serathiuk</p>
<p><strong>« Sem-papel » : espelho, espelho, diga-me então quem sou eu !</strong></p>
<p><strong>Assim falava Dom Helder Câmara :</strong><br />
«  Nós temos o direito e o dever<br />
de alertar a opinião sobre todos os pontos<br />
que nos parecem dever serem o objeto,<br />
de denunciar   o que deve ser denunciado, de encorajar,<br />
de sugerir, de nos atristar ou de nos alegrar,<br />
de interpelar os homens e de falar com Deus ».</p>
<p>Um percurso de vida e de trabalho com os imigrantes</p>
<p>Originário da diaspora ucraniana exilada no Brasil, no interior da qual nasci em 1953, conheci desde minha infância pessoas de origens, culturas e classes sociais que nunca beneficiaram de Direitos humanos. Pessoas  que foram obrigadas à emigrar (da Europa principalmente) ; pessoas empilhadas nos porões dos navios negreiros das Indias e da Africa ; pessoas, enfim, massacradas, excluídas e colocadas sob tutela nas suas próprias terras. Pessoas que vivem ainda hoje nas zonas de exclusão dos países do « terceiro mundo », arenas de combates mesquinhos e de rapacidade do mundo capitalista, dito « desenvolvido ».<span id="more-585"></span></p>
<p>Adolecente, vivi sob a ditadura dos generais, a perseguição, a exclusão, a clandestinidade no país que me viu nascer. Depois, conheci o exílio, primeiro no Chile de Allende, enseguida em Portugal da Revolução dos Cravos. Enfim, fui refugiado político na Suíça e na França, dois paises que fazem partie do clube dos que detém e controlam os meios de produção, a propriedade do saber-fazer, as transações comerciais, os movimentos de capitais, os meios de informação, os espaços dos direitos e das liberdades deste vasto planeta.</p>
<p>Na Suíça, obtive uma Licenciatura em Ciências Sociais e Políticas, um Master em Ciências Políticas e um Diploma em Estudos do Desenvolvimento sem ter direito à uma bolsa de estudos. Acumulei experiências de vida e de trabalho junto aos marginalisados, aos excluídos, aos explorados, junto aos exilados e aos   migrantes com ou « sem-papéis », com ou sem estatuto. Depois de ter trabalhado durante quase um decênio para a Cruz Vermelha de Lausanne na area de solicitantes de asilo, trabalhei seis anos para Caritas Vaud no setor dos refugiados politicos estatutários (admitidos) e  da migração.</p>
<p>Em 1999, aceitei um posto de Responsável do Polo de Competências « Asilo-Exilio-Sem-papéis » na « Fraternidade » do Centro Social Protestante apesar da « imensidão do formigueiro », os riscos a serem tomados e o pouco de logística oferecido. Fui seduzido por estes novos desafios : desenvolver a informação social, os contatos e a animação de grupos, criar redes de solidariedade em vista de mobilisar a opinião pública, os aliados sociais, as autoridades eclesiásticas e políticas afim de encontrar uma solução durável para os « sem-papéis ».</p>
<p>Os serviços de consulta social para os migrantes da « Fraternidade » estavam submergidos pelos pedidos de informações dos refugiados, exilados e migrantes sem estatuto vivendo e trabalando no canton de Vaud, enfim, pela « nova    migração ». Prossegui então minha experiência, motivado pela convicção que « para ajudar os outros é necessário aprender com os outros » e que alguns conceitos fundamentais devem estar no centro da reflexão e da ação : a humanidade e o respeito, a dignidade, a igualdade de tratamento, a confidencialidade, a escuta, a informação, o dialogo, o conselho. Ademais e sobretudo, valorisar na sua capacidade de autonomia as pessoas migrantes e possibilitar a constituição de associações especificas e autonomas. Meu encontro profissional e minhas reflexões com Oscar Tosato, êle mesmo filho de imigrantes, na antiga cantina da « Fraternidade », me encorajaram para arregaçar as mangas e me investir no meu novo trabalho.</p>
<p>Minha experiência profissional, na « Fraternidade » do Centro Social Protestante, mostrou novamente os limites da ação social centrada sómente nos individuos, isolados,  nos grupos restritos dependentes, nas conveniências com os podereres administrativos discrecionários, mas também com o poder politico. As correlações relativas à imigração desenvolvem vontades, fantasmas, discriminações, interesses, e apetites os mais disparates  nos meios dos trabalhadores sociais, todas categorias confundidas, nos serviços públicos e subvencionados e nos teóricos da ação social profissional, bem como nos meios economicos, políticos, confessionais, corporativos e sindicais.</p>
<p>Eu adquiri, a convicção, a certeza que a imigração é sempre um grande mercado florecedor e rentável em todos os pontos de vista. Corporações politicas, ideológicas e economicas morimbundas buscam sobreviver, se afirmar, guardando o monopólio deste mercado. Elas seguem o balanço da conivência  das diferentes formas de lucros e da politica migratoria discriminante. Elas não deixam aos migrantes eles mesmos que a alternativa « submissão-integração-exclusão », segundo os espaços de liberdades consentidos pelo Príncipe, suas Instituições e as ditas correlações de forças políticas que não veem nos migrantes que a utilidade econômica materialista, fatores de produção e seres exóticos despossuidos por um tipo de fatalismo funcional do direito à ter direitos.</p>
<p>O grande desafio é de fazer aceitar que este novo movimento de imigrantes se diferencia muito das imigrações intraeuropéias, suíça e européia em direção do Oriente, da América e da Africa. Desmond Tutu não afirmou que : « Eles nos trouxeram a Biblia e tomaram nossas terras » !! Realmente, os emigrantes chegados na Europa, sem cruz nem espada, não pedem que o trabalho e serem protegidos das exações das quais são vítimas nos seus paises de origem quase sempre dominados pelos capitais e as empresa multinacionais dos paises do Norte. Mas, afinal, este movimento migratório para os paises do Norte se assemelha na medida em que ele leva consigo também a exclusão, sofrimentos, separação de familias, exações, exploração, o que alguns conceptualisam como «  a escravidão » dos tempos modernos.</p>
<p>Política migratória utilitarista e discriminatória</p>
<p>A Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros – LSEE -, suas diretivas e circulares saem de um universo kafkaiano e contrário à Declaração Universal dos Direitos do Homem. A Lei sobre o Asilo político foi esvaziada de toda conformidade com a Convenção de Genebra de 1951. Um pedido de autorisação de estadia equivale hoje viver e trabalhar durante quatro anos por 6 francos por hora, um pedido de asilo politico equiva à viver num universo carceral digno da Colonia Penitenciaria de Kafka.</p>
<p>O Estado Suíço não respeita as Convenções Internacionais relativas à Imigração, ao Asilo, aos Direitos das Crianças, à Eliminação das Discriminacões Raciais, etc., bem que êle aderiu à algumas entre elas, com certas reservas. A Suíça se tornou o Donjon da Fortaleza Europa em matéria de politica migratória. Ela freia o alargamento da livre circulação da União Européia mais Dez. Ela continua à aplicar a politica dos três círculos ( 1° União Européia ; 2° Restante da Europa, Canadá,  USA, Japão e Nova Zelândia ; 3° Resto do Mundo) e desenvolve um novo dispositivo para reintroduzir o estatuto de temporero (sem direito à reunificação familial). Porém, ela vai mais longe : os politicos eleitos pelo sufrágio universal estão prontos à adotar o direito do solo para os imigrantes nascidos da terceira geração, mas recusam o direito à uma mulher grávida de recorrer na justiça contra uma decisão administrativa negativa de naturalisação !! Na linguagem dos defensores da Declaração Universal dos Direitos Humanos isto se chama Kindnapping !  Através de uma passe-passe mágico, o Cantão de Vaud admite que as pessoas beneficiárias de uma autorização de estadia F (Admitido Provisóriamente) e N ( Requerente de Asilo Político) não são domiciliados na Suiça e no Cantão de Vaud, então estas pessoas não podem beneficiar do direito de voto e elegibilidade  à nivel municipal como estipula a Constituição do canton de Vaud. Entretanto, o centro dos interesses destas pessoas está nas municipalidades para as quais elas foram atribuídas pela Confederação há mais de um decênio ! Uns no provisório que dura e os outros submetidos à « integração » esperada e que exclui. Isto significa a vassalisação da Constituição do cantão de Vaud com relação à Lei sobre o Asilo –LASI – et à Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros – LSEE - ! Pode-se num Estado de Direito, ser « admitido provisoriamente » ou « requerente de Asilo » durante dez anos ? Viva Elisabeth ! Viva Ruth ! antigas Conselheiras Federais.</p>
<p>A política migratória e de asilo é hipócrita e praticada no Parlamento e no Conselho Federal deste país e ela possibilita o setor informal da economia de se desenvolver.<br />
Ela só faz permitir a introdução da « terceira mundialização » das relações sociais e de produção. Ela permite que largos setores do patronato engordem (hotelaria, restaurantes, limpeza, agricultura, construção, serviços diversos,etc.) e ao setor doméstico de descansar sobre os ombros das empregadas domésticas equatorianas, brasileiras, maroquis, colombianas, dos paises do leste,etc.</p>
<p>Até quando  as autoridades do Estado vão negar os direitos aos trabalhadores e aos residentes mais fracos, desmunidos, explorados e excluídos deste país ? Quando as coletividades publicas terão a coragem de reconhecer o direito à dignidade de milhares de familias de trabalhadores e residentes que não mais sequer a coragem de se fazer conhecer, pois perseguidos pelos seus serviços como criminais, abusadores, e aproveitadores ? Não são os « sem-papéis » e os recusados do asilo que causaram a bancarrota da Argentina, que extraem o petróleo do Equador, da Colômbia e do Iraque, que destróem as florestas da Birmânia, da Malásia, do Brasil e da Africa do Oeste, que se apropriam das riquezas dos povos obrigados à émigrar para o norte e suplicar trabalho, proteção e dignidade.</p>
<p>« Os Sem-Papéis do canton de Vaud saem da sombra ! »</p>
<p>O trabalho desenvolvido desde 1999 necessitava uma nova metodologia, centrada na ajuda à construção de redes de solidariedade entre as comunidades de imigrantes e sobre o apoio à criação de associações autônomas e duráveis próprias aos imigrantes e aos exilados da « nova migração ». Se tratava de apoiar a realização de instrumentos necessários à organização e à livre expressão dos imigrantes submetidos à discriminação social, cultural, politica, econômica e de origem. Tratava-se de permitir aos migrantes de escapar da lógica « submissão-integração-exclusão » para se tornarem atores sociais e politicos integralmente, em suma seres humanos sujeitos de direitos e de deverees.</p>
<p>O movimento dos ex-temporeros da ex-Iougoslávia, os recusados do terceiro circulo, foram os melhores exemplos de luta autonoma destes ultimos anos. Ele foi seguido pelo movimento «  Em quatro anos um cria raízes » dos recusados do Kosovo. Estes dois movimentos permitiram tirar ricos ensinamentos quanto ao futuro das pessoas recusadas pela politica migratória e de asilo.</p>
<p>Através sua atitude cidadã. estes dois movimentos recusaram o axioma « submissão-integração-exclusão ». É verdade que a sociedade civil « acolhe » milhares de trabalhadores recusados pela lei do asilo e os « sem-papéis » da sombra,mas privando-os de seus direitos sociais. Cidadãos se ocupam de denuncia a violação dos direitos fundamentais das pessoas. Desta vez, evidentemente se necessitava lançar um movimento permitindo assim ao conjunto dos sem estatutos dos quatro pontos do planeta de tornarem-se atores sociais e politicos completamente no cantão de Vaud.</p>
<p>Foi à partir desta reflexão que nasceu, na Fraternité, em setembro 2001, o Coletivo vaudois de apoio aos sem-papéis – Collectif Vaudois de Soutien aux Sans-Papiers – CVSS – avec quatre reivindicações e o slogan « Os sem-papéis do cantão de Vaud saem da sombra ». Ao mesmo tempo nasciam outras associações como a Arraapa (Associação dos refugiados, requerentes de asilo, admitidos provisorios e apatridas), Presença Latinoamericana, Associação dos Equatorianos e amigos do Equador, o Grupo Brasis, Cultura Nama’s, Associação Cultural Perú, o grupo das familias Kurdas, o grupo das Associações da Jornada dos Refugiados, etc. Ao mesmo tempo, os « sem-papéis » das comunidades dos Balkans, do Maghreb, da Africa Negra e do Meio-Oriente, recuavam duravelmente, na medida em que estavam submetidas à prisões, expulsões. Elas foram as primeira vítimas da Institucionalização da política dos tres círculos devido às suas origens, suas culturas e suas religiões. Sem falar da paranóia do pós 11 de setembro !!!</p>
<p>O encorajamento à formação de associações autonomas da « nova migração » permitiu ao Coletivo vaudois de apoio aos sém-papéis de contar com novos atores sociais e aceita-los como partenaires. Esta tarefa deve ser afirmada afim de encorajar os « sem-papéis » de todas as comunidades à participar na luta pela regularização coletiva, a cessação das prisões et expulsões e contra toda legislação discriminatória (nova lei sobre os estrangeiros – Letr) com relação aos imigrantes ; por uma legislação antidiscriminatória que garanta a igualdade de tratamento e os direitos de todas as pessoas vivendo na Suíça.</p>
<p>« Para ajudar os outros é necessário aprender com eles » : fontes de Solidariedades et de História</p>
<p>Eu tive o privilégio de encontrar e conhecer amigavelmente centenas de pessoas migrantes ditas sem-papéis residindo justo às suas familias e/ou trabalhando no cantão de Vaud. Eu agradeço-os de todo coração de me haver confiado suas intimidades profundas, seus sofrimentos e suas alegrias. Elas me aprenderam à melhor conhecer o tecido econômico e as relações de poder no interior da classe política e administrativa do cantão de Vaud e da Suíça. Elas me permitiram de saber exatamente o que é a hipocrisia, o oportunismo e a indiferença com relação a aqueles que as leis, regulamentos, circulares e oukases recusam o direito de viver como seres humanos. Elas me ensinaram à conhecer do interior as delegacias de policia, de segurança, do judiciário, a Prefeitura napoliônica, as prisões, os escritórios da administração, as relações de força na imprensa, os permanentes sociais e sindicais, as empresas e as casas particulares de varias categorias da população helvética. Elas me ensinaram os nomes de seus patrões e os endereços de seus lugares de trabalho, a quantia de seus salários,, seus horários e suas condições de explorados, os nomes e a idade de seus filhos que voltam da escola com o medo torcendo o estômago, suas doenças, seus problemas conjugais, generacionais, etc. Elas me ensinaram que mesmo « colaboradores sociais trabalhando no dominio do conselho e da defesa dos interesses dos migrantes » empregam « sem-papéis » à baixo preço sem se preocupar da proteção social do trabalhador e de sua familia !!.</p>
<p>As histórias de vida me permitiram conhecer as mais grotescas humiliações que sofrem os que são chamados de novos migrantes, os « escravos dos tempos modernos ». Eu aprendi o pensament, os gestos e maneiras dos politicos e de seus agentes juramentados. Eu aprendi que agentes sacam o revolve e o colocam sobre uma mesa ao lado de um estudante de 11 anos colhido por uma patrulha de policia. Eu aprendi que a policia passeia de carro às 2 horas da madrugada uma mãe com seu filho de 10 dias e seu jovem irmão. Eu soube que nas delegacias se recusa ajuda médica indispensavel. Eu aprendi que agentes confiscam pela força o fruto do trabalho destinado às necessidades elementares das familias obrigando mulheres a entregar a totalidade das somas das contas bancárias. Eu realizei novamente que certos métodos policialescos e politicos empregados na Suíça não diferem dos métodos empregados pelos governos da América Latian, da Africa e da Asia.</p>
<p>No cantão de Vaud. eu fui obrigado a começar a tomar precauções como no Brasil dos generais, como em Santiago do Chile no periodo putschista, como na Espanha franquista, em Portugal de Salazar ou na Grécia dos coronéis, e viver com o mesmo medo que os trabalhadores imigrantes da sombra !</p>
<p>Eu aprendi que as autoridades podem verbalizar, inculpar e multar sem distinção um cidadão ou um profissional do social que conduz uma mulher grávida de oito meses para consultar um médico pela primeira vez, um cidadão que oferece um prato quente à uma pessoa, um trabalhador social que oferece uma cama para uma pessoa sem abrigo, um imigrante que socorre e ajuda um compatriota. Tudo isto, fundamentado pela Lei sobre a Estadia e o Estabelecimento dos Estrangeiros e suas diretivas discriminatórias e imorais !</p>
<p>Minhas homenagens e meu respeito para aqueles-as a quem os Direitos a terem Direitos são negados</p>
<p>Eu devo homenajear particularmente aos imigrantes e recusados do asilo que perderam a saúde e a capacidade de raciocinar por causa das condições de trabalho e da existencia desastrosa na clandestinidade. Eu sou um depositário dos testemunhos dos acidentados do mundo do trabalho ou dos que não obtiveram tratamento médico indispensaveis, das mulheres assediadas e dos assalariados explorados, das mulheres usadas nas suas condições, das crianças evitando por medo de falar sua lingua materna e dos homens desesperados pelo destino, das pessoas que começam a ter medo de viver…. Certamente, as Voies Clandestines incomodarão aqueles e aquelas que estimam viver tranquilamente num Estado de direito. É necessário reconhecer de cara que as Voies devem constituir um primeiro passo de testemunhos das « pessoas da sombra », pois que outros devem seguir. Nós temos o dever de permitir às vítimas da politica migratória discriminatória de testemunhar seus sofrimentos e devemos ensinar aos nossos filhos pelo que elas passaram. Sómente a História das gerações de imigrantes daqui e dos recusados dos diferentes cantões suíços podem desvendar a natureza profunda da formação socio-econômica, politica, cultura e institucional da Suíça. As Voies Clandestines não são nada mais que os gritos de sofrimento das vitimas de um sistema globalizado que não ousa ainda nomear os opressores dos tempos modernos daqui e de outros lugares.</p>
<p>Decididamente, « os sem-papéis do canton de Vaud saem da sombra ». Eles incomodam as consciencias dos « bons pensamentos » de nossa sociedade, pois que eles reivindicam alto e forte o « Direito a ter Direitos ». Eles querem a regularização coletiva e o fim de toda legislação racista, discriminatória e paternalista, bem como o fim das praticas institucionais contrárias aos direitos fundamentais das pessoas humana com relação à toda pessoa imigrante que vive e/ou trabalha neste país.</p>
<p>Assim falava Martin Luther King :</p>
<p>« Quanto tempo ?<br />
Não muito tempo !<br />
Por que voces vão colher<br />
Aquilo que voces semearam ! »</p>
<p>Nelson Serathiuk, politólogo e assistente social<br />
Les Voies Clandestines, 2003, éditions d’En Bas, Lausanne, Suíça pp.131-141</p>
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		<title>ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 19:55:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100
MONTREAL, Canadá (AFP) - A Amazônia poderá se tornar uma savana e o Sahel, um deserto? (O Sahel, ou Sahil, que significa costa ou fronteira em árabe, é a região da África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis ao sul). Um relatório [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100</p>
<p>MONTREAL, Canadá (AFP) - A Amazônia poderá se tornar uma savana e o Sahel, um deserto? (O Sahel, ou Sahil, que significa costa ou fronteira em árabe, é a região da África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis ao sul). Um relatório sobre a biodiversidade divulgado nesta segunda-feira, no Canadá, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE), evoca vários cenários para 2100.<span id="more-584"></span></p>
<p>AMAZôNIA - a conjugação do desmatamento, das mudanças climáticas e das queimadas pode acarretar o enfraquecimento da floresta amazônica. O pulmão do planeta, quente e úmido tal como o conhecemos, vai se tornar seco e árido, uma savana. A situação levará a um aumento mundial das emissões de CO2 que contribuem para a mudança climática. No local, secas intensas vão comprometer, também, a agricultura.</p>
<p>SAHEL - Já atingido pelas secas, o Sahel vai se tornar ainda mais árido. O aquecimento climático e a exploração sem limites de seus recursos causam, já, um empobrecimento da diversidade biológica. O rebanho não encontra pastos e os cultivos sofrem com a falta de irrigação.</p>
<p>ILHAS - o ecossistema de uma ilha é ao mesmo tempo único e frágil. Os movimentos das populações levam predadores e doenças aos locais antes protegidos. Os animais e vegetais específicos de um hábitat insular tornam-se incapazes de se defender ante aos novos intrusos. Por exemplo, o társio, um mamífero de Madagascar, está se tornando mais e mais raro.</p>
<p>ÁGUA DOCE - Sob o efeito da mudança climática, da construção de barragens, da poluição, da introdução de espécies exóticas e devido ao aumento do uso da água, o número de espécies de peixes de água doce poderão diminuir 15%.</p>
<p>MAR - O aquecimento climático traz uma redistribuição das populações de peixe e uma elevação do nível do mar. A acidificação da água atinge corais, o fitoplâncton e os moluscos cuja capacidade de construir as próprias conchas se exaurem. A rarefação da população de peixes nas zonas tropicais trará consequências significativas para a alimentação e a nutrição local. 10-05-2010</p>
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		<title>ANP anuncia megacampo de petróleo no pré-sal da bacia de Santos</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 19:54:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[ANP anuncia megacampo de petróleo no pré-sal da bacia de Santos
Por Denise Luna
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou em 4,5 bilhões de barris o volume recuperável de petróleo em área que explora no pré-sal da bacia de Santos, o que se configura como a segunda [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>ANP anuncia megacampo de petróleo no pré-sal da bacia de Santos</p>
<p>Por Denise Luna</p>
<p>RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou em 4,5 bilhões de barris o volume recuperável de petróleo em área que explora no pré-sal da bacia de Santos, o que se configura como a segunda maior reserva de petróleo do Brasil, atrás apenas do megacampo de Tupi.<span id="more-583"></span></p>
<p>O supercampo, batizado informalmente de Franco, está em área ainda não licitada pelo governo e poderá ser utilizado para a realização da operação de capitalização da Petrobras, em que a União cederia à estatal o direito às reservas em troca indireta por ações da companhia.</p>
<p>O poço foi perfurado pela Petrobras, contratada pela ANP para realizar o trabalho, em um prospecto com cerca de 400 quilômetros quadrados e detectou uma coluna com 272 metros de espessura efetiva com petróleo.</p>
<p>&#8220;A avaliação levou em consideração os mesmos padrões de cálculos adotados para a acumulação de Tupi, da Petrobras&#8221;, informou a ANP em nota, referindo-se ao primeiro poço da região do pré-sal a ter sua reserva divulgada.</p>
<p>Tupi, o maior campo de petróleo descoberto no mundo nos últimos anos, tem reservas recuperáveis de entre 5 e 8 bilhões de barris.</p>
<p>Para o consultor independente do setor de petróleo François Moreau, todo o otimismo do governo e de empresas envolvidas nos últimos anos com o pré-sal começa a se tornar realidade.</p>
<p>&#8220;Há dois anos, quando o UBS falava em &#8217;sugar loaf&#8217;, quando a BG declarava grande otimismo com a área, tudo isso está agora tendo a confirmação. O problema é a maneira como estão sendo feitas as coisas&#8221;, disse o consultor.</p>
<p>Sugar loaf (pão-de-açúcar, em inglês) é a denominação que alguns analistas deram para uma área nobre do pré-sal, que inclui vários campos com alto potencial.</p>
<p>Moreau disse acreditar que o Congresso deverá aprovar a capitalização da Petrobras, &#8220;o que não for royalty vai passar&#8221;, mas que o grande problema será o valor que o governo vai dar ao petróleo utilizado na cessão onerosa.</p>
<p>&#8220;O governo fala em 10/12 (dólares o barril) e o mercado fala em 6 (dólares o barril). Se o preço for alto talvez o mercado nem entre na capitalização&#8221;, avaliou o consultor.</p>
<p>Para Adriano Pires, diretor do Instituto Brasileiro de Infra-estrutura, a aprovação do Congresso não é mais uma barreira e após a divulgação do volume encontrado na área não licitada do pré-sal ficou mais fácil convencer os parlamentares.</p>
<p>&#8220;O fato da ANP divulgar logo o número ajuda a votação&#8221;, disse Pires. &#8220;No final, o Congresso vai ceder e votar&#8221;, apostou, ressaltando ter dúvidas se a Petrobras falou sério ao divulgar que faria a operação mesmo sem a cessão onerosa.</p>
<p>&#8220;Não creio que ela faça nada sem a cessão onerosa, ela está de olho nos 5 bilhões de barris&#8221;, explicou.</p>
<p>O processo de aumento de capital da Petrobras via cessão onerosa consiste na troca indireta pelo governo das reservas encontradas pela ANP por ações da Petrobras até o limite de 5 bilhões de boe. Já os acionistas minoritários, que possuem cerca de 70 por cento do capital total &#8211;o governo tem 32 por cento&#8211; teriam que fazer o aporte em dinheiro.</p>
<p>A parte dos minoritários poderia atingir 25 bilhões de dólares, segundo a Petrobras informou em março.</p>
<p>&#8220;O mercado está desconfiado com a Petrobras. Como uma empresa está tão endividada como ela e compra a Açúcar Guarani, programa construir 5 refinarias, coloca dinheiro em biodiesel? Se não tiver cessão onerosa, era melhor a Petrobras deixar a capitalização para o ano que vem&#8221;, afirmou.</p>
<p>Segundo ele, com o acidente da BP no Golfo do México a tendência é de aumento de custos na indústria e no momento o tamanho desse incremento ainda não está claro para o mercado.</p>
<p>Pires lembrou ainda que a empresa precisa aumentar as suas reservas para poder se endividar mais e bancar os investimentos previstos no plano de 220 bilhões de dólares para o período 2010-2014, já anunciado pela companhia.</p>
<p>MAIOR POTENCIAL</p>
<p>O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmou que &#8220;parece se tratar de um dos poços de maior potencial já perfurado no país&#8221;, o que aumentaria o otimismo do governo brasileiro em relação à região, segundo ele.</p>
<p>A perfuração está sendo feita a 195 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, em lâmina d&#8217;água de 2.189 metros.</p>
<p>A ANP comprovou que o óleo encontrado no local é do tipo leve, cerca 30 graus API, de maior valor comercial por ser mais fácil de refinar.</p>
<p>O poço está a 41 quilômetros a nordeste do prospecto de Iara, onde foi descoberto petróleo leve de 28 graus API e reservas estimadas entre 3 e 4 bilhões de barris de óleo equivalente.</p>
<p>&#8220;A ANP está estudando a oportunidade de efetuar de imediato os testes de formação a fim de verificar a produtividade do poço 2-ANP-1-RJS&#8221;, informou a autarquia no comunicado.</p>
<p>A ANP informou ainda que já começou a perfurar o segundo poço para a chamada cessão onerosa, o 2-ANP-2-RJS, localizado a 32 quilômetros a este-nordeste da primeira descoberta, no prospecto Libra, utilizando o equipamento NS-21 (Ocean Clipper).</p>
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		<title>Contrarrevolução jurídica e quilombos</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 19:52:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[Contrarrevolução jurídica e quilombos
Publicado 07/05/2010
Em dezembro do ano passado, Boaventura de Sousa Santos salientava que estava em curso, em vários países latino-americanos, um processo que denominou “contrarrevolução jurídica”, ou seja, uma forma de ativismo judiciário conservador “que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Contrarrevolução jurídica e quilombos</strong></p>
<p>Publicado 07/05/2010</p>
<p>Em dezembro do ano passado, Boaventura de Sousa Santos salientava que estava em curso, em vários países latino-americanos, um processo que denominou “contrarrevolução jurídica”, ou seja, uma forma de ativismo judiciário conservador “que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política”.<span id="more-582"></span></p>
<p>Não como um movimento concertado, nem como conspiração, mas como entendimento tácito entre elites, criado a partir de decisões judiciais concretas. Dava como sinais de tal situação alguns temas tratados pelo judiciário brasileiro: a) ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios; b) terras indígenas e quilombolas; c) criminalização do MST; anistia para torturadores na ditadura. O leque de temas tinha em comum o fato de “referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional”.</p>
<p>Recentemente, por 7 a 2, o STF entendeu que “crimes conexos” aos “crimes políticos” e, pois, abrangidos também pela anistia, eram todos os tipos de crime, em ação ajuizada pela OAB e que foi sempre denominada, pelos meios de comunicação, de “revisão” da lei de anistia e não de “interpretação conforme a Constituição” de uma lei que, tal como a de imprensa, também fora fruto da ditadura e com evidente intento de “auto anistia”. Na ocasião anterior, o “ranço ditatorial” era suficiente para macular, “in totum”, a lei; aqui, a sociedade- ainda em plena ditadura- tinha optado pela “concórdia” e pelo não-uso das “mesmas armas” dos inimigos.</p>
<p>Em ocasião anterior, o mesmo STF já estabelecera 19 “condicionantes”- e a expressão não foi sequer atenuada, mas sempre destacada- para o exercício dos direitos indígenas em conformidade com a Constituição. Em ação “inter partes” e sem qualquer caráter vinculante, fixaram-se condições a serem seguidas para todas as demarcações indígenas em curso. Em dezembro do ano passado, o Min. Gilmar Mendes suspendeu inúmeras demarcações, inclusive envolvendo territórios guarani-kaiowá, com os argumentos naquela ação utilizados. Tomando como parâmetro para julgamento a realidade amazônica que entendia ser nacional, ignorou as condições específicas de índios do Nordeste ( os índios “misturados” ou falsos índios, da revista Veja), os próprios guarani ( que sempre foram tidos como nômades, sendo desnecessárias as demarcações) e mesmo os índios das cidades, que ficariam num “limbo jurídico”.</p>
<p>Agora, encontra-se em andamento um terceiro “round”: o julgamento da ADIN 3239, envolvendo a constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003, de relatoria do Ministro Cezar Peluso que, apesar de ser Presidente, permaneceu no processo porque lançou relatório no último dia 16 de abril, antes de sua posse.</p>
<p>Neste caso, inúmeras questões estão postas em discussão.</p>
<p>1. Como, tradicionalmente, as outras minorias étnico-culturais utilizam, em parte, o estatuto indígena como parâmetro para viabilizar suas lutas, estaria o STF também para este caso, as mesmas condicionantes que já o fez em Raposa Serra do Sol? Desconheceria, mais uma vez, a própria diversidade de situações, tanto históricas, quanto regionais, de que são exemplos as terras herdadas por testamento, as “terras de índios”, “terras de santa”, “terras de preto”?</p>
<p>2. A regulamentação, pelo referido decreto, tem sido defendida, pelo INCRA, com suporte na Convenção nº 169-OIT. O Decreto nº 4.887, contudo, não a menciona, embora seja explícito que os conceitos de auto-definição, de territorialidade, de reconhecimento dos direitos advenham tanto do tratado internacional, como do art. 68 do ADCT. Reconhecer-se-ia, neste caso, como já o fez o STF para a prisão do depositário fiel, o caráter supra-legal da referida convenção, de forma que a regulamentação adviria diretamente dela, paralisando qualquer efeito legislativo em sentido contrário? Em realidade, a discussão do caráter supra-legal ou constitucional dos tratados internacionais, até o presente momento, somente envolveu direitos individuais, nunca direitos econômicos, sociais e culturais. Continuaria o Judiciário a defender a indivisibilidade dos direitos fundamentais e a máxima eficácia dos direitos fundamentais?</p>
<p>3. Tanto em Raposa Serra do Sol, quanto em outros julgamentos, o STF tem sido acusado de “ativismo judicial”, muitas vezes disciplinando relações jurídicas, à falta de normatização do legislador. Uma eventual inconstitucionalidade implicaria o não-reconhecimento das situações já consolidadas pelo tempo? Implicaria uma revisão, em caso de parcial procedência, de toda a política pública realizada pelos governos federal e estaduais, ainda que em passos visivelmente lentos, para todo o tempo que existem as regulamentações? O STF se arvoraria, novamente, a estabelecer parâmetros que entenda pertinentes para o caso, fixando políticas públicas ou mesmo impedindo sua realização?</p>
<p>4. Parte dos meios de comunicação tem fixado pautas em que se acusam os antropólogos de “oportunistas” e as comunidades de “falsas” – ou seja, não seriam verdadeiros quilombolas: tratar-se-ia de um grupo de “pretensos”- supostos quilombolas descendentes de supostos escravos. Supõe, em realidade, que terras “fora do comércio”, ou seja, quilombolas, indígenas, reservas extrativistas, de populações tradicionais seriam “improdutivas”, ou seja, típica terra “não é nem nunca será explorada”. O julgamento reconhecerá a diversidade de formas de propriedade, conforme a própria Corte Interamericana já o fez, em especial no caso Saramaka vs. Surinam, com apoio na Convenção Americana de Direitos Humanos, aliás, o mesmo “Pacto de San Jose”, que o STF utilizou para a questão do depositário infiel? O STF passaria a utilizar os julgamentos das cortes internacionais, que, inclusive, já salientaria que a responsabilidade internacional dos países pode advir da ação ou omissão de qualquer de seus Poderes?2 Reconheceria que o Poder Judiciário deve ter em conta não somente o tratado, mas também a interpretação que dele tem feito a Corte Interamericana? 3</p>
<p>5. No julgamento Raposa Serra do Sol, o etnocentrismo ficou evidente: alguns votos se referiram a “silvícolas”, em necessidade de “aculturação” e mesmo de não serem condenados os indígenas a não terem direito a “entrarem na civilização”. Apesar do reconhecimento, pela Constituição de 1988, da diversidade étnico-racial e dos diversos grupos formadores da cultura nacional, o STF continua a utilizar uma visão estática de “cultura” e de “tradição”, de forma a querer entender, tal como alguns meios de comunicação, que “legítimas” somente seriam as comunidades que permanecerem “idênticas” e “inalteradas” desde 1888? Permaneceria a visão eurocentrada e redutora da diversidade epistêmica do mundo, de forma a que somente os “civilizados” seriam passíveis de mudança, transformada, ficando os “remanescentes” ( aqui, das comunidades quilombolas) condenados ao processo de “frigorificação”, “ossificação”? Até que ponto serão incorporadas, em julgamento, as visões constitucionais de “patrimônio cultural”, em sentido material e imaterial? Até que momento boa parte das conquistas jurídicas constitucionais vão continuar a ser lidas pela lente da legislação e do ordenamento jurídico anterior e não a partir das novas questões postas pelo constituinte de 1988?</p>
<p>Não são poucas as questões que estão em jogo. Os sinais, contudo, da “contrarrevolução jurídica” que Boaventura Santos destacou, são, por enquanto, muito preocupantes para as nossas lutas por demo-diversidade, sócio-diversidade, biodiversidade e por justiça cognitiva e social.</p>
<p>César Augusto Baldi</p>
<p>http://etnico.wordpress.com/2010/05/07/contrarrevolucao-juridica-e-quilombos/<br />
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		<title>ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 11:05:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100
MONTREAL, Canadá (AFP) - A Amazônia poderá se tornar uma savana e o Sahel, um deserto? (O Sahel, ou Sahil, que significa costa ou fronteira em árabe, é a região da África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis ao sul). Um relatório [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>ONU alerta para cenários sombrios da biodiversidade em 2100</strong></p>
<p>MONTREAL, Canadá (AFP) - A Amazônia poderá se tornar uma savana e o Sahel, um deserto? (O Sahel, ou Sahil, que significa costa ou fronteira em árabe, é a região da África situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis ao sul). Um relatório sobre a biodiversidade divulgado nesta segunda-feira, no Canadá, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE), evoca vários cenários para 2100.</p>
<p>AMAZôNIA - a conjugação do desmatamento, das mudanças climáticas e das queimadas pode acarretar o enfraquecimento da floresta amazônica. O pulmão do planeta, quente e úmido tal como o conhecemos, vai se tornar seco e árido, uma savana. A situação levará a um aumento mundial das emissões de CO2 que contribuem para a mudança climática. No local, secas intensas vão comprometer, também, a agricultura.<span id="more-579"></span></p>
<p>SAHEL - Já atingido pelas secas, o Sahel vai se tornar ainda mais árido. O aquecimento climático e a exploração sem limites de seus recursos causam, já, um empobrecimento da diversidade biológica. O rebanho não encontra pastos e os cultivos sofrem com a falta de irrigação.</p>
<p>ILHAS - o ecossistema de uma ilha é ao mesmo tempo único e frágil. Os movimentos das populações levam predadores e doenças aos locais antes protegidos. Os animais e vegetais específicos de um hábitat insular tornam-se incapazes de se defender ante aos novos intrusos. Por exemplo, o társio, um mamífero de Madagascar, está se tornando mais e mais raro.</p>
<p>ÁGUA DOCE - Sob o efeito da mudança climática, da construção de barragens, da poluição, da introdução de espécies exóticas e devido ao aumento do uso da água, o número de espécies de peixes de água doce poderão diminuir 15%.</p>
<p>MAR - O aquecimento climático traz uma redistribuição das populações de peixe e uma elevação do nível do mar. A acidificação da água atinge corais, o fitoplâncton e os moluscos cuja capacidade de construir as próprias conchas se exaurem. A rarefação da população de peixes nas zonas tropicais trará consequências significativas para a alimentação e a nutrição local. 10-05-2010</p>
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		<title>Deputado &#8216;ficha-suja&#8217; encerra carreira política no PARANA</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 11:03:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[Deputado &#8216;ficha-suja&#8217; encerra carreira política no PARANA
A aprovação do texto base do projeto &#8220;Ficha Limpa&#8221; pela Câmara dos Deputados, independentemente dos destaques que começam a ser apreciados pelos parlamentares, levou o deputado estadual do Paraná Jocelito Canto (PTB) a anunciar que está encerrando a carreira política. Canto foi prefeito de Ponta Grossa, a cerca de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Deputado &#8216;ficha-suja&#8217; encerra carreira política no PARANA</strong></p>
<p>A aprovação do texto base do projeto &#8220;Ficha Limpa&#8221; pela Câmara dos Deputados, independentemente dos destaques que começam a ser apreciados pelos parlamentares, levou o deputado estadual do Paraná Jocelito Canto (PTB) a anunciar que está encerrando a carreira política. Canto foi prefeito de Ponta Grossa, a cerca de 150 quilômetros de Curitiba, entre 1997 e 2000, e tem cerca de 30 processos contra ele em andamento, questionando repasses a entidades assistenciais, promoção pessoal e uso indevido de servidor público.<span id="more-578"></span></p>
<p>Em um dos processos, Canto foi condenado por improbidade administrativa, sob acusação de ter repassado R$ 100 mil dos cofres públicos à Santa Casa de Ponta Grossa e fazer autopromoção ao entregar pessoalmente o cheque. A sentença determinou perda dos direitos políticos por três anos e está com recurso tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, Canto ressaltou que, em momento algum, foi acusado de ter ficado com os recursos questionados nas ações.</p>
<p>O deputado considerou que a lei Ficha Limpa é boa, mas disse que será difícil encontrar um &#8220;candidato virgem&#8221;.</p>
<p>Em 2008, Canto foi derrotado quando tentava retornar à Prefeitura de Ponta Grossa. É outra das razões que o fez decidir pela desistência da vida política. &#8220;Fiz uma campanha limpa, simples, prestando contas, mas não fui compreendido&#8221;, destacou. Segundo ele, apesar de ser difícil provar, &#8220;as campanhas são vencidas com caixa dois&#8221;.</p>
<p>A crise que vive a Assembleia Legislativa do Paraná, com denúncias de uso de funcionários fantasmas para desvio de recursos, que já resultaram em prisões de ex-diretores, também pesou na decisão. &#8220;Nós, deputados, também temos culpa, porque nunca fiscalizamos nossa Casa&#8221;, afirmou. &#8220;Acho que já dei minha contribuição e agora vou deixar para outros.&#8221; 10.05.2010</p>
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		<title>Encontros entre  a comunidade brasileira no exterior  e o governo brasileiro</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 04:09:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[Encontros entre  a comunidade brasileira no exterior  e o governo brasileiro 
Estima-se  em  4,5  milhões  o  número  de  brasileiros  no  exterior.  Para  atender suas  necessidades, a comunidade se organizou em associações de ajuda mútua, cursos de  português para crianças, grupos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Encontros entre  a comunidade brasileira no exterior  e o governo brasileiro </strong></p>
<p>Estima-se  em  4,5  milhões  o  número  de  brasileiros  no  exterior.  Para  atender suas  necessidades, a comunidade se organizou em associações de ajuda mútua, cursos de  português para crianças, grupos de dança e de capoeira, entre outros.     O diálogo entre as organizações de brasileiros no exterior e o governo começou há  alguns anos. Retraçamos aqui alguns momentos marcantes desses contatos:    1997, Lisboa: I Simpósio Internacional sobre Emigração Brasileira, organizado pela  Associação “Casa do Brasil” de Lisboa. Participaram do evento brasileiros residentes nos  Estados Unidos, Europa e no Japão, representantes do governo do Brasil e de Portugal e  pesquisadores da área.  Resultados: o levantamento de problemas da comunidade durante o Simpósio, mostrou que  tanto o governo como os próprios emigrantes pouco faziam para resolver as inúmeras  dificuldades enfrentadas pela população brasileira no exterior.     2002, Lisboa: I Encontro Ibérico de Comunidades de Brasileiros no Exterior, promovido  órgãos governamentais brasileiros, com o apoio da associação “Casa do Brasil” de Lisboa e  do  Banco  do  Brasil.  Participaram  do  evento  120  pessoas  (associações  e  emigrantes  isolados,  membros  do  governo  brasileiro  e  português,  acadêmicos  dos  dois  países  e  organizações religiosas ligadas às migrações).  Resultados: criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas públicas  voltadas  para  os  emigrantes,  seguida  da  publicação  de  “Políticas  Públicas  para  as  Migrações Internacionais – Migrantes e Refugiados”, que marca a difusão da necessidade  de atenção do governo na defesa e proteção dos direitos dessas populações.    2005, Boston: I Brazilian Summit. Organizada por associações de brasileiros residentes  nos USA. Participaram 300 pessoas: lideranças comunitárias, pesquisadores e especialistas  em imigração, parlamentares e diplomatas brasileiros, bem como autoridades americanas.   Resultados: Carta de Boston que levanta os principais problemas da população brasileira  residente nos USA.    2007, Bruxelas: II Encontro de Brasileiras e Brasileiros na Europa. Organizado por  entidades de defesa dos emigrantes com o apoio do governo brasileiro e de associações de  brasileiros na Bélgica. Este encontro procurou reunir as associações brasileiras na Europa,  as quais foram contatadas e, em parte visitadas, pelos organizadores. Um questionário  sobre os problemas enfrentados pelas associações foi aplicado. Setenta pessoas de onze  países  participaram  do  evento,  autoridades  do  ministério  do  Trabalho  e  da  Justiça,  deputados e pesquisadores.   Resultados:   1)Carta de Bruxelas que levanta os principais problemas dos brasileiros emigrados nos  diversos países da Europa. Esse documento foi protocolado no Palácio do Planalto.   2)Criação  da  Rede  de  Brasileiras  e  Brasileiros  na  Europa,  forum  de  comunicação  eletrônica entre as associações ativas nos vários países europeus.   http://br.groups.yahoo.com/group/brasileirasebrasileirosnaeuropa/  http://rede-brasileira.eu/<span id="more-577"></span> <!--more--></p>
<p>2008, Rio de Janeiro: I Conferência “Brasileiros no Mundo”. Organizada pela recém  criada (2006) Sub-Secretaria Geral das Comunidades Brasileiras do Exterior (SGEB) do  Ministério das Relações Exteriores. Participação de 300 pessoas, associações de muitas  regiões do globo, emigrantes isolados, órgãos governamentais e entidades religiosas.  Resultados:   1)Levantamento  dos problemas enfrentados pelos emigrantes brasileiros por região e  arrolados em quatro Atas: Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia, África e  Oriente Médio;   2)Criação  do  Conselho  Provisório  de  Representantes:  12  pessoas  eleitas  (três  por  região)  para  participar  na  elaboração  dos  temas  e  objetivos  a  serem  abordados  na  II  Conferência.  http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/conferencia_brasileiros_no_mundo.xml    2009, Barcelona, 3° Encontro Europeu da Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior.  Reuniu representantes de associações brasileiras atuantes em diversos países europeus,  autoridades do governo brasileiro, representantes de entidades sindicais e patronais, bem  como organismos internacionais e brasileiros de apoio aos emigrantes.  Resultados:   1)Documento de Barcelona: proposta de priorização dos problemas mais prementes de  solução, enfrentados pelos brasileiros na Europa. Documento europeu de base para a II  Conferência “Brasileiros no Mundo”;   2)Eleição da coordenação da Rede por país.   http://rede-brasileira.eu/    2009,  Rio  de  Janeiro.  II  Conferência  “Brasileiros  no  Mundo”. Promovida pela SubSecretaria (SGEB),  com o apoio de doze pessoas da comunidade, o Conselho Provisório  de Representantes. Participaram 200 pessoas.  Ponto central da II Conferência: prestação  de  contas  do  governo  com  relação  aos  problemas  enfrentados  pelos  brasileiros  no  exterior  e  arrolados  nas  Atas  da  I  Conferência. Assim, cada Ministério expôs aos participantes:  -o que vem sendo feito na sua alçada para resolver os problemas da diáspora brasileira;  -o que está previsto para ser feito e prazo de execução; e  -o que não é possível ser feito, pois não é de competência do governo brasileiro, mas do  geverno do país de moradia. 2222  Resultados:   1)Atas por temas de problemáticas levantadas pelos emigrantes brasileiros de diversas  regiões do mundo (Cultura e Educação; Trabalho, Previdência e Saúde; Serviços consulares  e  Regularização  migratória;  Representação  Política.).  As  Atas  servem  para  dirigir  a  reflexão e a implementação de políticas públicas e podem ser consultadas no site :  http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/conferencia_brasileiros_no_mundo.xml    2) Definição dos critérios de eleição para o novo grupo de pessoas da comunidade que  irá apoiar a SGEB na realização da próxima Conferência “Brasileiros no Mundo”. O  Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) será formado de 16  pessoas (4 por região) e 16 suplentes (4 por região), ao todo 32 pessoas.  Eles serão eleitos em pleito a ser realizado entre os dias 15 e 30 de maio de 2010. Pode  se  candidatar:  todo  brasileiro  de  mais  de  18  anos  que  estiver  inscrito  no  Consulado  (matrícula consular). Poderá votar: todo brasileiro inscrito no Consulado e que tiver título de  eleitor devidamente transferido para o exterior. As eleições serão feitas por internet.  http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/News.xml</p>
<p>IV Encontro Brasileiro na Suíça / Berna, 31.10.09   Grupo de trabalho n°2: “ Brasileiros no Mundo”  www.conselho-brasileiro.ch  O  que  são  as  Conferências  “Brasileiros  no  Mundo”?  Para  que  servem?  Em  que  contexto se incluem?  As Conferências têm como metas principais:   -levantar os problemas enfrentados pelos segmentos da população que delas participam;  -guiar a implementação de políticas públicas para resolver essas questões.     As Conferências “Brasileiros no Mundo” se incluem num amplo contexto de levantamento de  problemas sociais pelas próprias populações que deles sofrem. Elas são instrumentos da  democracia participativa do governo Lula e servem para direcionar as políticas públicas,  segundo Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República. Assim foram organizadas  inúmeras  Conferências  no  país  (Conferência  dos  Jovens,  Conferência  de  Educação,   Conferência dos Idosos, etc) das quais já participaram 4 milhões de brasileiros desde 2002.  http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sec_geral/    Desafios para a comunidade brasileira no exterior:   -Continuar o levantamento de seus problemas, a fim de levá-los ao conhecimento do  Ministério durante as Conferências “Brasileiros no Mundo”.  -Incentivar o Registro Consular que permite o conhecimento da quantidade de pessoas  que mora em certo lugar. Isto é importante na medida em que as políticas públicas são mais  facilmente aprovadas e colocadas em prática quanto mais pessoas delas se beneficiarem.   -Expandir as informações sobre o que vem sendo feito em matéria de política pública  voltada para os brasileiros do exterior a fim de que mais compatriotas possam se beneficiar  dessas políticas.        Apresentação  Texto  Marcos Viana  Regina Jomini  Conselho Provisório de Representantes   Conselho Provisório de Representantes  Holanda  Suíça          &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;  Fonte para o histórico: MILESI Rosita e FANTAZZINI , 2008. “Cidadãs e cidadãos brasileiros no exterior”, I  Conferência “Brasileiros no Mundo” (textos de subsídio à I Conferência), Brasília, Fundação Alexandre Gusmão,  2009 .    2222Um exemplo do conteúdo discutido numa das Mesas de Trabalho durante a II Conferência “Brasileiros no  Mundo”:  Mesa da Previdência Social:  A Previdência Social brasileira já tem acordos bilaterais com: a Alemanha (dez. 2009), Portugal, Espanha, Itália,  Luxemburgo, Grécia, Cabo Verde e Chile, além do acordo multilateral do Mercosul (Argentina, Paraguai e  Uruguai).   Isto significa em grandes linhas para o brasileiro habitante na Alemanha, por exemplo: se ele trabalhou no Brasil  e contribuiu para a Previdência, digamos 10 anos, e em seguida trabalhou e contribuiu para a Previdência alemã  por 15 anos, ao se aposentar, receberá a aposentadoria alemã, pelo tempo que trabalhou na Alemanha (15 anos)  e a aposentadoria brasileira pelo tempo que trabalhou no Brasil (10 anos).  Cada acordo tem sua especificidade, por isso é preciso visitar o site da Previdência para conhecer os detalhes  referentes ao país onde se mora. Site: http://www.previdenciasocial.gov.br/     O brasileiro que trabalha num país com o qual o Brasil não tem acordo de previdência e por algum motivo  não contribui para a aposentadoria local (por exemplo, um brasileiro sem permissão de estadia na Suíça), pode  contribuir  com  a  aposentadoria  brasileira  na  condição  de  facultativo.  Consultar  o  site:  http://www.previdenciasocial.gov.br/.     A Previdência está trabalhando para aumentar o número de acordos bilaterais que irão beneficiar tanto os  brasileiros residentes nesses países quanto os originários desses países que vivem no Brasil.</p>
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		<title>Em entrevista, Lula critica ONU e prevê vitória do PT</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 04:01:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Nelson Serathiuk</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>

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		<description><![CDATA[Em entrevista, Lula critica ONU e prevê vitória do PT
Em entrevista publicada hoje pelo jornal espanhol &#8220;El País&#8221;, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a &#8220;pouca representatividade&#8221; da Organização das Nações Unidas (ONU) e previu que o PT vencerá a eleição presidencial de outubro.
A ONU foi criticada no contexto das sanções que o [...]]]></description>
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<p>Em entrevista publicada hoje pelo jornal espanhol &#8220;El País&#8221;, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a &#8220;pouca representatividade&#8221; da Organização das Nações Unidas (ONU) e previu que o PT vencerá a eleição presidencial de outubro.</p>
<p>A ONU foi criticada no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. &#8220;Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã, para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos&#8221;, disse.<span id="more-576"></span></p>
<p>Segundo Lula, a ONU precisa mudar &#8220;porque como está representa muito pouco&#8221;. &#8220;Por que o Brasil não é um membro do Conselho de Segurança? Por que não a Índia? Por que não há nenhum estado africano?&#8221;, questionou. Lula tem viagem marcada para o Irã no final da próxima semana para discutir uma solução negociada com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que visitou o Brasil em novembro do ano passado.</p>
<p>Em relação às eleições, Lula disse não ver possibilidade de o PT perder a disputa. &#8220;Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições,&#8221; afirmou.</p>
<p>Na reportagem, o &#8220;El País&#8221; elogiou a franqueza de Lula e disse que, por estar &#8220;em campanha eleitoral&#8221;, aproveitou para &#8220;fazer propaganda de seu partido&#8221;. O jornal destacou também as críticas &#8220;provavelmente injustas&#8221; feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. &#8220;O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação,&#8221; disse o diário espanhol.</p>
<p>Ao &#8220;El País&#8221;, Lula destacou ainda que, se o Brasil mantiver a seriedade nas políticas fiscal e monetária, além dos investimentos e do controle da inflação, &#8220;terá tudo para se transformar em uma potência respeitada no mundo&#8221;. &#8220;Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 poderá se tornar a quinta economia mundial&#8221;, afirmou o presidente. Dom, 09 Maio 2010</p>
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