América Latina bipolar: os movimentos se movem

O objetivo é sair de uma democracia de baixa intensidade, para uma democracia de alta intensidade, que torne o mundo menos confortável ao neoliberalismo

governos do norte global. A expansão do mercado transformou a água, os serviços de saúde e a educação em mercadoria. A mercantilização dos recursos naturais é fundamental para a acumulação de capital a médio prazo, colocando a biodiversidade enorme da América Latina no centro dos interesses.

O processo de “refocalizar” a América Latina acelerou-se devido ao fracasso da guerra do Iraque. Os Estados Unidos perceberam que, durante sua relativa ausência, gestaram-se mudanças e os processos sociais avançaram fora de seu controle, resultando em governos progressistas e movimentos sociais fortes que chegaram ao poder através da democracia, sendo que os Estados Unidos usam o discurso da democracia para justificar suas intervenções.

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Publié le 27 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português, Internacional | Diga algo...Dites quelque chose »

Ação do Ministério Público gaúcho contra o MST é política

Para o jurista Dalmo Dallari, proposta do Ministério Público não tem consistência jurídica; “É surpreendente que o Conselho Superior do MP tenha aprovado uma proposta dessas”, diz o jurista

Tatiana Merlino da Redação Brasil de Fato

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul de pedir em relatório a “dissolução” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a “declaração de sua ilegalidade” não tem consistência jurídica. A avaliação é de especialistas, que acreditam que a medida, além de ferir a Constituição Federal, é política e não judicial.

De acordo com o jurista Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), “é surpreendente que o Conselho Superior do MP tenha aprovado uma proposta dessas. O aspecto jurídico foi completamente esquecido”, acredita. No documento do MPE, o promotor Gilberto Thums afirma: “Voto ainda no sentido de que sejam tomadas as seguintes medidas cabíveis: 1 – Com vista à suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra….”.

Direito constitucional

Para Dalmo Dallari, a afirmação de Thums não tem embasamento jurídico, “porque os integrantes do MST têm o direito de locomoção garantido pela Constituição”. Segundo ele, o movimento é “o agrupamento de pessoas no exercício do direito constitucional de reunião e manifestação de opinião”.

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Publié le 27 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

Perseguição política contra o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST)

Centenas de famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) foram despejadas de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (17/06). Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem terra foram destruídos.

As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, cumprindo ordens do poder judiciário. A Brigada Militar expulsou as famílias de duas áreas cedidas por pequenos proprietários. De acordo com um dos promotores responsáveis pela ação civil que determinou o despejo, Luis Felipe Tesheiner, “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.

Ali, não estava em debate a questão fundiária. A decisão judicial se baseia em um relatório do Ministério Público (MP) gaúcho, no qual o MST é considerado uma ameaça à segurança nacional que precisa ser dissolvida. Em tom de denúncia, o documento chega a citar a presença de livros do pedagogo soviético Anton Makarenko. Textos de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes são apresentados como exemplos da “estratégia confrontacional” do movimento. Lire plus… »

Publié le 27 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português, Non classé | Diga algo...Dites quelque chose »

Lula critica subsídios ao falar sobre crise dos alimentos

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os subsídios dados a agricultores de países desenvolvidos ao comentar a alta nos preços dos alimentos durante seu programa de rádio semanal nesta segunda-feira.

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Falando de Roma, onde participará da reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o presidente adiantou que, durante seu discurso no evento, falará de programas sociais de seu governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família, e procurará lembrar aos demais líderes mundiais que tem batido na tecla do combate à fome desde 2003, quando assumiu o governo.

“Eu penso que chegou a hora de tomarmos atitudes. Uma das atitudes seria concluir o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) na Rodada de Doha, que os países ricos abram mão dos subsídios agrícolas que dão aos seus agricultores, que os Estados Unidos diminuam os subsídios”, defendeu Lula no programa semanal “Café com o Presidente”.

“E aí sim os países pobres vão se sentir motivados a produzir mais alimentos para comer e para vender”, acrescentou.

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Publié le 4 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

Presidente Lula fala de perseguição a imigrantes brasileiros

Daniel Gallas - Enviado especial da BBC Brasil a Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo que espera que a perseguição aos imigrantes que chegam à Europa não aconteça também com os brasileiros.

Lula falou a jornalistas em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Roma. A declaração foi feita quando o presidente falava das boas relações empresariais entre Brasil e Itália.

“Acho que só tende a melhorar a relação Brasil e Itália. Eu trabalho com a convicção de que essa perseguição aos imigrantes que está acontecendo hoje na Europa – e também aqui na Itália – de que ela não aconteça com brasileiros”, disse Lula.

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Publié le 4 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

Lula diz que petróleo gera crise e critica discriminação

Lula diz que petróleo gera crise e critica discriminação

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Roma, no domingo, que a alta dos preços do petróleo é o fator responsável pela crise dos alimentos no mundo, segundo a Agência Brasil.
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Daqui a dois dias, Lula fará um discurso em defesa dos biocombustíveis na conferência da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

“A situação está insuportável, os países estão gastando grande parte do seu orçamento com importação de petróleo”, disse Lula a jornalistas, segundo a Agência Brasil.

“Queremos é que o conjunto de países e empresas de petróleo comece a fazer uma reflexão sobre o petróleo e trazer países produtores e consumidores para que se encontre um denominador comum, qual o preço compatível para os países pobres que estão cada vez mais em dificuldade”, disse o presidente.

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Publié le 4 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

« Estado Emigrante » é o 6º- maior do País

Escrito por Imprensa em 27 Maio, 2008 *Por Katia Alves
Publicado originalmente na Gazeta Mercantil . Marcello D‘Angelo / Choix : Nelson Serathiuk

“O livro “O Estado dos Emigrantes”, de autoria de Bellino e Meihy que está sendo lançado pela editora Elsevier, registra diversos casos dos emigrantes brasileiros, mais ou menos dramáticos. O historiador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP) José Carlos Meihy, profundo pesquisador do êxodo dos brasileiros afirma que os cinco milhões de brasileiros que vivem lá fora podem passar aperto, mas o dinheiro da família é sagrado. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informa que os emigrantes brasileiros enviam mais de U$ 7 bilhões por ano aos seus familiares que ficaram no País”

Os emigrantes brasileiros já são mais de 5 milhões mundo afora. Ao final deste ano terão gerado, com o trabalho que realizam, um Produto Interno Bruto (PIB) avaliado em R$ 109 bilhões. Se todos esses conterrâneos formassem um estado, o 28º nacional, este ocuparia a 6ª posição no ranking em tamanho da economia. A pujança econômica não pára por aí. Os habitantes do “estado” dos emigrantes detêm hoje a maior renda per capita do País: R$ 20.400,00. Este valor é superior à renda média dos paulistas, rankeados em 3º lugar, com R$ 11.383; dos fluminenses, em 2º lugar, com R$ 11.459,00; e dos domiciliados no Distrito Federal, no topo da lista até agora, com R$ 16.361,00, segundo os dados de 2005 disponíveis no IBGE.

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Publié le 4 juin 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português, Internacional | Diga algo...Dites quelque chose »

A herança racista e oligarca da elite de Santa Cruz

Par jpereira — Dernière modification 24/04/2008 16:04

Para autores do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy”, elite crucenha mantém seu poder através de uma lógica econômica anti-nacional e baseada no latifúndio e em um capitalismo colonial, que tolera o trabalho servil

24/04/2008 Igor Ojeda Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Dois acontecimentos esclarecedores vêm agitando a Bolívia nos últimos dias. Pois dão conta de descrever, como poucos analistas, o perfil da oligarquia do oriente boliviano. Um deles ocorre no chaco boliviano, em Alto Parapetí, no departamento de Santa Cruz. Desde o dia 4 de abril, grupos de criadores de gado impedem, à força, o início das vistorias, pelo governo, de 157 mil hectares de terras da região.

O objetivo é verificar se as propriedades rurais cumprem a função econômica e social; no caso negativo, deverão ser distribuídas para camponeses guaranis. Nas fazendas da área, de acordo com o governo, a ONU e entidades de direitos humanos, entre outros, pelo menos mil famílias de guaranis são submetidas a regime de servidão.

O outro acontecimento teve início em 19 de março, quando o governo do presidente Evo Morales emitiu um decreto proibindo provisoriamente a exportação de óleo de cozinha, com a finalidade de garantir o fornecimento à demanda interna e baixar o preço do produto. Os produtores do oriente, desde então, protestam veementemente, enquanto o Executivo lembra que a soja, matéria-prima do óleo de cozinha, recebe vultosos subsídios do Estado.

Lógica econômica extrativista, anti-nacional e baseada na propriedade privada da terra, total subordinação ao mercado internacional, e a prática de um capitalismo colonial, onde a servidão nos latifúndios é permitida e tolerada. As características da elite de Santa Cruz saem à tona em exemplos concretos como os dois mencionados acima.

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Publié le 25 avril 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

Lula abandonou a reforma agrária, diz pesquisador

Para o economista Guilherme Delgado, o governo federal prioriza o agronegócio e reconduz o país a um modelo primário-exportador que concentra a renda

18/04/200 Jorge Pereira Filho, da redação de Brasil de Fato

Se a reforma agrária esteve na pauta das discussões no início do mandato do governo Lula, passados cinco anos a realidade mudou. O assunto pouco destaque ganha na agenda do presidente. Os discursos sobre o tema – uma bandeira histórica do PT e do próprio Lula – foram se tornando cada vez mais tímidos, raros. As inaugurações de assentamentos desapareceram. E a linha mestra do segundo mandato – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – ignora o tema considerado outrora como uma etapa crucial ao desenvolvimento do país.

A compreensão dessa mudança de postura passa pela análise do estreitamento dos laços do governo petista com os grandes produtores rurais e as transnacionais, evidenciado pela polêmica frase de Lula sobre os “heróis canavieiros”. Para o economista Guilherme Delgado, estudioso do campo e um dos intelectuais que participaram em 2003 da elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo Lula se orienta pela prioridade total ao agronegócio. “Essa reorientação termina por aniquilar uma política de reforma agrária e de reestruturação de setores rejeitados pelo processo primário exportador”, enfatiza.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista faz um balanço das políticas do governo Lula para o campo, ressalta as motivações que levaram Lula a apostar suas fichas na aliança com o agronegócio e apontas as conseqüências desse modelo primário-exportador para um projeto nacional de desenvolvimento. Para Delgado, a reforma agrária segue um tema atual e, sobretudo, de amplitude nacional. “Um formato de reforma agrária includente, de desenvolvimento e igualdade não está fora da agenda ao menos que se pense que não há desigualdade no país. O pessoal acha que desenvolvimento é modernização conservadora. É a moda Geisel, desenvolver o modelo do regime militar”, avalia.

Tendo participado da elaboração do programa nacional de reforma agrária, coordenado pelo Plinio de Arruda Sampaio, como o senhor avalia a política do presidente Lula para o campo e o seu programa de reforma agrária?

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Publié le 22 avril 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »

“Lula perdeu oportunidade histórica”, diz Movimento dos Sem Terras

Na Jornada de Lutas de abril, MST critica postura do governo em agradar o agronegócio e não fomentar assentamentos

16/04/2008 Eduardo Sales da Redação Brasil de Fato

Dois nomes entre dezenove mortos. Altamiro e Oziel. O primeiro, residia em Eldorado do Carajás; o segundo, em Parauapebas. Assassinados à queima-roupa pela Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996, hoje eles fazem parte dos mortos, como Keno, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, que alimentam e semeiam a esperança pela realização, de fato, de uma política de reforma agrária no Brasil. Obrigadas a ter essa esperança, mais de 150 mil famílias sem-terra acampadas em todo o país resistem.

Em 17 de abril é celebrado o Dia Internacional de Luta Camponesa. Mas a Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou, desde o dia 11, famílias acampadas e assentadas em 16 Estados, além do Distrito Federal: Maranhão, Rio Grande do Norte, Brasília, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Paraná, em Pernambuco, em Sergipe, em São Paulo, em Alagoas, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e Pará.

As atividades já envolveram mais de 10 mil trabalhadores. Além de lembrar os 12 anos do Massacre de Carajás, as ações enfocam a necessidade de agilizar a desapropriação de fazendas improdutivas para a reforma agrária e a liberação de crédito para os assentamentos. Em abril de 2007, o governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais, mas foram contratadas apenas 2 mil. Além da dificuldade na desapropriação, as famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não considera as especificidades das áreas de reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizou R$ 12 bilhões para o Pronaf, na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização), mas os assentados não conseguiram acesso nem a 15% dos contratos.

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Publié le 22 avril 2008 par Nelson Serathiuk sur America Latina, Brasil, Em português | Diga algo...Dites quelque chose »